Legislações
LEI COMPLEMENTAR Nº 582, De 19 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia.
LEI COMPLEMENTAR Nº 594 de 18 de junho de 2009
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 607 de 25 de maio de 2010
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 632 de 21 de junho de 2011
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 646 de 12 de junho de 2012
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que específica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 660 de 20 de junho de 2013
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP — SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 690 de 04 de junho de 2014
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP — SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 712 de 15 de junho de 2015
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP — SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 736 de 1 de junho de 2016
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 750 de 25 de julho de 2017
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 774 de 28 de maio de 2018
Dispõe sobre a aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 806 de 12 de julho de 2019
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 849 de 8 de julho de 2021
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 868 de 13 de abril de 2022
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 898 de 25 de abril de 2023
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 927 de 25 de abril de 2024
Altera a Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENAR Nº 948 de 28 de abril de 2025
Altera a Lei Complementar nº 927, de 22 de março de 2024, que dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 959 de 3 de setembro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 927, de 22 de março de 2024, que dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 973 de 30 de abril de 2026
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia (Aumento na base salarial dos servidores de nível fundamental, médio e superior)
LEI COMPLEMENTAR Nº 974 de 30 de abril de 2026
Altera a Lei Complementar nº 927, de 22 de março de 2024, que dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Muni- cipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA. (Reajuste inflacionário, reajuste da tabela do convênio e outras providências.)
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